Contrato de Serviço
CONTRATO
PADRÃO
VERSÃO 9/2005
INSTRUMENTO PARTICULAR
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM DE “SITE”
CONTRATANTE:
NOME:
ENDEREÇO:
RG: CPF:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE:
FAX:
"SITE" A SER HOSPEDADO:
DOMÍNIOS
ADICIONAIS :
SITE PRÓPRIO [] SITE DE TERCEIRO
[]
E-MAIL´s DE CONTATO:
Tipo de e-mail:
ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade
do endereço: Recebimento da senha de administração,
de avisos, de comunicação pelo HelpDesk, alerta de
desativação e comunicados gerais destinados ao
responsável pelo site.
Tipo de e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço:
Recebimento da senha de administração.ATENÇÃO
ESPECIAL
Tipo de e-mail: COBRANÇA
Endereço
de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento
de boletos eletrônicos, alerta de inadimplência, alerta
de desativação.
Obs: A CRITÉRIO DO
CONTRATANTE O E-MAIL DE CONTATO, O E-MAIL ADMINISTRATIVO E O E-MAIL
DE COBRANÇA PODEM SER O MESMO
DATA DA INSCRIÇÃO:
CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA :
RAZÃO
SOCIAL: CNPJ:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE LEGAL:
RG:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE: FAX:
"SITE" A SER
HOSPEDADO:
DOMÍNIOS ADICIONAIS :
SITE PRÓPRIO
[ ] SITE DE TERCEIRO [ ]
E-MAIL´s DE CONTATO:
Tipo
de e-mail: ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração, de avisos, de comunicação
pelo HelpDesk, alerta de desativação e comunicados
gerais destinados ao responsável pelo site..
Tipo de
e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração.
Tipo de e-mail:
COBRANÇA
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade
do endereço: Recebimento de boletos eletrônicos, alerta
de inadimplência, alerta de desativação.
Obs:
A CRITÉRIO DO CONTRATANTE O E-MAIL ADMINISTRATIVO E O E-MAIL
DE COBRANÇA PODEM SER O MESMO
DATA DA INSCRIÇÃO:
A CESIRE - Host prove servicos de hospedagem
compartilhada, tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes
proporcionar os melhores servicos possiveis. As diretrizes seguintes
foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos servicos.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infracoes
das condicoes abaixo podem resultar em suspensao ou termino da conta,
SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou
armazenar qualquer informacao, dado ou material que viole qualquer
lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou
norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer
materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com
copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos,
distribuicao ou divulgacao de senhas para acesso de programas
alheios, difamacao de pessoas ou negocios, alegacoes consideradas
perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro
estatuto legal;
c) promover ou prover informacao instrutiva
sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico ou
moral contra qualquer grupo ou individuo;
d) disponibilizar,
utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma,
criancas ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e)
disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteudo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas nao
se limitando a isso, fanatismo, racismo, odio ou profanacao;
f)
transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros
sites com conteudos desse tipo. A CONTRATADA sera o unico arbitro na
avaliacao do que constitua violacao desta medida;
g) USO DE
SPAM. enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem
solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de qualquer outro
servidor, externo a rede COMDATACENTER com a intenção
de promover qualquer dominio hospedado nos servidores COMDATACENTER,
ou cujo e-mail de retorno pertenca a um dominio hospedado nos
servidores COMDATACENTER;
Detectado o SPAM, a(s) conta(s)
será(ao) cancelada(s) IMEDIATAMENTE, SEM NENHUM REEMBOLSO DE
VALORES PAGOS.
h) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos
servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da
conta e processo judicial contra o contratante;
i) abuso de
tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilizacao de tarefas Cron em
seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer
tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o
usuario insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, tera a
sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
j) utilizar
programas ou scripts que, por qualquer razao, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICACAO.
l) transferir a terceiros ou permitir que se
utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;
m)
tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor COMDATACENTER. Neste caso, ocorrera
o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,sem
prejuizo das medidas judiciais cabiveis;
n) nao cumprir
acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus
consumidores, bem como nao cumprir com compromissos divulgados no
site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse
sentido sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS
SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;
o)
fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do formulario de
solicitacao de servicos. Essa atitude sera punida com a IMEDIATA
SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICACAO;
p) os revendedores da CONTRATADA
somente poderao aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas
essas politicas de uso da CESIRE - Host, sendo o revendedor
responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos
seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligencia ou ma-fe do revendedor.
Utilização de Arquivos Executáveis
Não
permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos
executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a
performance do servidor, além de causar uma série de
transtornos.
Para uma DLL ou um software (ou somente arquivos
.exe) desenvolvido pelo próprio cliente ou por terceiros possa
ser instalado em nosso sistema, é preciso que antes sejam
cumpridas certas etapas, a saber:
É preciso que o cliente
envie informações sobre a procedência da DLL ou
do software, se foi desenvolvido por terceiros. O cliente deve enviar
documentação e códigos-fonte da DLL ou do
software a ser instalado, se for desenvolvido pelo mesmo.
Esses
dados serão analisados por nossa equipe técnica e um
retorno será dado ao cliente dentro de 72 horas. O retorno não
implica necessariamente uma resposta final de nossa equipe técnica.
Novas perguntas acerca da instalação podem ser feitas.
O mesmo prazo é dado para atualizações de
DLL's e softwares instalados no servidor. É preciso analisar o
impacto da nova versão no sistema existente.
No caso de uma
DLL, é estritamente necessário que seja enviado o
código-fonte de forma que ele seja compilado nas instalações
da CESIRE - Host
Uma vez instalada a DLL ou o software, se houver
complicações no servidor e se for comprovado que a DLL
ou o software são a causa dessas complicações, a
CESIRE - Host se reserva no direito de remover os arquivos
imediatamente.
Tais procedimentos visam não impedir novas
implantações, mas sobretudo garantir que os servidores
funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de
todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das
partes..
OBRIGACOES DA CONTRATADA:
a) zelar pela
eficiencia e efetividade da rede COMDATACENTER, adotando junto a
todos os usuarios todas as medidas necessarias para evitar prejuizos
ao funcionamento da mesma;
b) o suporte tecnico sera prestado
via e-mail em horario comercial;
SOBRE A ABERTURA DA CONTA,
UPGRADES E INSTALACAO DE SERVICOS:
a) todas as contas de
hospedagem e de revenda serao ativadas apenas quando a CONTRATADA
receber a comprovacao do pagamento inicial. O primeiro pagamento
podera ser realizado somente por deposito bancario. Os pagamentos
seguintes serao realizados atraves de boleto bancario;
b) ao
contratar os servicos, ficara registrado no banco de dados da
CONTRATADA, a plena aceitacao por parte do CONTRATANTE, de todas as
nossas politicas de uso;
c) a CONTRATADA nao cobrara nenhum
valor adicional para mudanca de um plano para outro sempre que o
CONTRATANTE solicitar , contudo, a proxima cobranca sera emitida no
valor da mensalidade do plano atualizado;
d) todos os
servicos adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serao ativados
apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial
atraves do formulário exposto no proprio site da
CONTRATADA.
POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das
mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas
datas de vencimento, tendo como base a data de solicitacao da conta
de hospedagem;
b) o nao cumprimento do disposto acima ate a
data do vencimento, sera considerado como infracao contratual,
sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido.
c) apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestacao dos
servicos sera interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigacao de
cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informacoes e
e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a
reabilitacao do servico, devera o CONTRATANTE pagar os valores
devidos, e aguardar a compensacao bancaria do pagamento em nosso
sistema (24 a 48 horas apos o pagamento). No caso de revendedores,
alerta-se que nao so a conta principal, como tambem todas as contas
de seus clientes ficarao suspensas por este periodo;
d) apos
20 dias da data do vencimento, caso nao ocorra o pagamento da
mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os dados, arquivos ou
outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a
CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o
responsável pela conta.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE
ACESSO:
a) o login e senha do servico em questao serao
criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O
CONTRATANTE podera alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA
reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso
a CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o
CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login nao podera ser
trocado. A senha podera ser trocada a qualquer tempo pelo proprio
CONTRATANTE, nao necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E
CANCELAMENTO:
a) o servico provido pela CONTRATADA podera ser
cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o
login atraves de e-mail financeiro@cesire.com.br, a qualquer momento,
sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente
quitadas. A solicitacao de cancelamento devera ser feita com
antecedencia minima de 7 (SETE) dias do vencimento da proxima
mensalidade;
b) no caso de cancelamento de conta antes de
findo o primeiro mes da assinatura do servico, NÃO será
devolvida a quantia referente a mensalidade paga pelo CONTRATANTE,
nao sendo devolvida a taxa de setup e servicos adicionais
solicitados;
c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar
os valores de seus servicos mediante notificacao ao CONTRATANTE com
15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em
vigor, bem como prover servicos adicionais somente ao assinante que
estiver em dia com suas mensalidades.
Duração e
renovação do Contrato.
A renovação
dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar,
por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo
de 7 dias antes do término, quando então, no prazo
pré-determinado, será extinto em definitivo. A
renovação por prazo maior, será objeto de
comunicação com a respetiva concordância da outra
parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por
parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela contratante
antes do fim do período contratado.
TAXAS
ADICIONAIS
É cobrado valores adicionais a mensalidade
pelos seguintes serviços:
R$2,00/mês por MB em disco
adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO
R$5,00/mês
por GB de transferência mensal adicional, ultrapassado do
limite do plano CONTRATADO.
A medição do espaço
e transferência utilizados será feita mensalmente,
tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia
30 de cada mês.
O acréscimo será cobrado
no mês posterior à utilização do espaço
e/ou da transferência extra.
DISPOSICOES FINAIS:
a)
a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso;
b)
caso seja introduzida alguma alteracao nas politicas de uso, as
clausulas e condicoes alteradas passarao a ter validade apos 30
(TRINTA) dias da data da alteracao;
c) o CONTRATANTE tem
ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar
todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a
mais de 20 dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem
ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar
todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da
CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitacao de autoridades
legalmente constituidas ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE
se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilizacao dos
servicos, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de
qualquer reivindicacao legal, incluindo-se as perdas e danos
requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o
direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por
qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer
infracao ou violacao ao contrato ou normas de uso aceitaveis;
g)
o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a
CONTRATADA;
Declaro ter lido os Termos de Aceitação
pelo uso dos Serviços CESIRE - Host descrito acima, estou
ciente e de pleno acordo.
Esta política pode ser alterada
de tempos em tempos, portanto verifique-a periodicamente.